Rio-20

Rio+20

Comitê Nacional de Organização

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

Rio de Janeiro, 13-22 de junho de 2012

Rio+20: como chegamos até aqui

Estocolmo 1972

• Realizada há quarenta anos, a Conferência de Estocolmo representou o primeiro grande passo em busca da superação dos problemas ambientais. Até então, era comum pensar que os recursos naturais eram inesgotáveis e que a Terra suportaria toda ação humana. Foi somente a partir da reunião de Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que a temática ambiental passou a integrar a agenda política internacional.

• A poluição crescente da água e do ar, a ameaça de extinção de espécies da fauna e da flora e os cada vez mais comuns acidentes ambientais, como o que ocorreu na usina nuclear russa de Tcheliabinski em 1957 (contaminando cerca de 250 mil pessoas), ajudaram a sociedade civil e os governantes a desenvolver a consciência ambiental que impulsionou a realização da Conferência. Foi na capital sueca que se estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Naquela ocasião, foram também estabelecidos os princípios que norteiam, até hoje, a política ambiental da maioria dos países.

Rio - 92

• Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Rio-92, foi o maior evento realizado no âmbito das Nações Unidas até então. Delegados de 172 países e 108 chefes de Estado, além de 10 mil jornalistas e representantes de 1.400 ONGs, estiveram presentes no Riocentro, enquanto membros de 7 mil ONGs e boa parte da população do Rio de Janeiro, de várias cidades do Brasil e de outras partes do mundo reuniram-se no Fórum

Global, no Aterro do Flamengo.

• A Conferência do Rio consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável, proposto pelo Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, que buscava superar o conflito aparente entre desenvolvimento e proteção ambiental.

• No contexto das decisões da Rio 92, estabeleceu-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21. Dois anos depois, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. A Rio-92 representou, desse modo, ponto de inflexão na discussão internacional

do desenvolvimento sustentável.

Rio +10

• As Nações Unidas decidiram realizar, em 2002, na África do Sul, uma Conferência para marcar os dez anos da Rio-92, analisar os resultados alcançados e indicar o caminho a ser seguido para implementação dos compromissos. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável reuniu, em Johanesburgo, mais de 100 Chefes de Estado e reafirmou

metas relativas à erradicação da pobreza, à promoção da saúde, à expansão dos serviços de água e saneamento, à defesa da biodiversidade e à destinação de resíduos tóxicos e não-tóxicos.

• A agenda de debates incluiu energias renováveis e responsabilidade ambiental das empresas, bem como a necessidade de que todos os atores sociais somem esforços na promoção do desenvolvimento sustentável.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

Conferência das Partes (COP)

Protocolo de Quioto

Reunião das Partes (CMP)

A Conferência das Partes (COP) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e a Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP) reúnem-se anualmente para debater o aprofundamento das regras e da implementação da Convenção e seu Protocolo:

• COP I – Berlim (1995)

• COP II – Genebra (1996)

• COP III – Quioto (1997): adota o Protocolo de Quioto

• COP IV – Buenos Aires (1998)

• COP V – Bonn (1999)

• COP VI – Haia e Bonn (2000)

• COP VII – Marrakech (2001)

• COP VIII – Nova Délhi (2002)

• COP IX – Milão (2003)

• COP X – Buenos Aires (2004)

• COP XI/CMP I – Montreal (2005): entra em vigor o Protocolo de Quioto

• COP XII/CMP II – Nairóbi (2006)

• COP XIII/ CMP III – Bali (2007): adota o Mapa do Caminho de Bali

• COP XIV/ CMP IV – Poznan (2008)

• COP XV/ CMP V – Copenhague (2009)

• COP XVI/ CMP VI – Cancun (2010): adota os Acordos de Cancun

• COP XVII/ CMP VII – Durban (2011): decide que o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto terá

início em 1º de janeiro de 2013 e lança a Plataforma de Durban para Ação Aprofundada.

Desdobramentos da Rio-92

Convenção sobre Diversidade Biológica

• A Convenção associa a conservação ao uso sustentável dos recursos biológicos, por meio de três pilares:

1) conservação da biodiversidade

2) uso sustentável dos seus componentes

3) distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos

• A Convenção entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993, decorridos 90 dias da 30ª ratificação.

Conferências das Partes (COPs)

• COP I - Nassau (1994)

• COP II – Jacarta (1995)

• COP III – Buenos Aires (1996)

• COP IV – Bratislava (1998)

• COP V – Nairóbi (2000)

• COP VI – Haia (2002)

• COP VII – Kuala Lumpur (2004)

• COP VIII – Curitiba (2006)

• COP IX – Bonn (2008)

• COP X – Nagóia (2010): aprova o Protocolo de Nagóia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios e o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena (Biossegurança) sobre Responsabilidade e Compensação.

Declaração do Rio

• Estabeleceu importantes princípios para promover a cooperação entre países e entre segmentos da sociedade e para induzir o melhor entendimento sobre o desenvolvimento sustentável e suas interfaces com temas como a participação de minorias e a promoção da paz.

• “Princípio 1: Os seres humanos estão no centro das preocupações para o desenvolvimento sustentável. Eles têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a Natureza.”

Agenda 21

• Instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

• Para acompanhar a implementação da Agenda, a ONU criou a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, responsável também pelo acompanhamento dos projetos associados à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que estabeleceu 27 princípios legais nãovinculantes sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

Declaração de Princípios sobre Florestas

• Garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento.

• Em 1995, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Florestas, e, em 1997, o Fórum Intergovernamental sobre Florestas, que culminaram com a criação, pelo ECOSOC, do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas (UNFF), em 2000. O objetivo é promover o gerenciamento, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas e fortalecer compromissos políticos de longo prazo para esse fim.

• Instrumento não-vincuIante sobre todos os tipos de florestas: adotado pela Assembléia-Geral da ONU em 2007, após a UNFF7, busca fortalecer compromissos pela implementação do gerenciamento sustentável de todos os tipos de floresta; aumentar a contribuição das florestas para o cumprimento das Metas do Milênio; e prover marco de cooperação nacional e internacional.

Carta da Terra

• Como desdobramento da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi lançada, em 1994, iniciativa da sociedade civil internacional para edição da Carta da Terra, com valores fundamentais e princípios úteis para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica no século XXI.

Rio+20: temas e debates

• O termo “desenvolvimento sustentável” foi apresentado no Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, tendo como diretriz a ideia de um desenvolvimento “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

• O desenvolvimento sustentável é concebido na interação entre três pilares: o pilar social, o pilar econômico e o pilar ambiental.

• Na Rio+20, assim como ocorreu na Rio-92, espera-se pensar o futuro. Além de refletir sobre as ações adotadas desde 1992, deseja-se estabelecer as principais diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável pelos próximos vinte anos.

• A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos. Será uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável, abarcando suas dimensões econômica, social e ambiental.

• A Resolução 64/236, de 2009, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, estabelece como objetivo da Conferência a renovação do compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação da

das ações implementadas e da discussão de desafios novos e emergentes.

• As Nações Unidas definiram como temas para a Conferência:

– Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza

– Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável

• Sob o tema “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”, o desafio proposto à comunidade internacional é o de pensar um novo modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente responsável, socialmente justo e economicamente viável. Assim, a “economia verde” deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. O Brasil propõe-se a facilitar as discussões, uma vez que o debate sobre o tema encontra-se em estágio inicial.

• Sob o tema da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, insere-se a discussão sobre a necessidade de fortalecimento do multilateralismo como instrumento legítimo para solução dos problemas globais. Busca-se aumentar a coerência na atuação das instituições internacionais relacionadas aos pilares social, ambiental e econômico do desenvolvimento.

Rio+20: O caminho até a Conferência (2010-2012)

• Maio 2010: 1ª. Sessão do Comitê Preparatório

• Jan 2011: 1ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório

• Mar 2011: 2ª. Sessão do Comitê Preparatório

• 1 de novembro de 2011: prazo final para submissão às Nações Unidas das contribuições dos Estados, das organizações internacionais e da sociedade civil

• Set-Dez 2011: Reuniões Preparatórias Regionais

• América Latina e Caribe – SETEMBRO

• África – OUTUBRO

• Países Árabes - OUTUBRO

• Ásia e Pacífico - OUTUBRO

• Europa– DEZEMBRO

• Dezembro 2011 :

2ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório: Orientações para a “minuta zero” do Documento Final

• Jan-Fev 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final

• Março 2012: 3ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório

• Mar-Abril 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final

• Maio 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final.

Conferência Rio+20

Programação

• 3ª. Sessão do Comitê Preparatório

– 13 a 15 de junho: reunião de representantes governamentais para negociação do Documento Final a ser adotado pela

Conferência

• Eventos com a Sociedade Civil

– 16 a 19 de junho: Diálogos sobre sustentabilidade com a sociedade civil

• Segmento de Alto Nível

– 20 a 22 de junho: presença de Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas;

– adoção do Documento Final da Conferência