Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012

Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para esse segmento produtivo com três objetivos: aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Com R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar. As taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foram reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento. A partir desta safra, as condições do Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia.

Veja como ficam as linhas de crédito na safra 2011/2012:

Pronaf Investimento

• Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil.

• Aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil.

• Ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.

Pronaf Mais Alimentos

• Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.

Pronaf Agroindústria

• Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais.

• Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados.

• Aumento do prazo de pagamento do financiamento de oito para dez anos.

Pronaf Floresta

• O limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar todas as regiões do País.

Pronaf Agroecologia

• Aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil.

• Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.

Pronaf Cotas-Partes

• Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário.

• Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões).

• Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.

Pronaf Eco

• Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário.

• Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.

• Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de assistência técnica por hectare/ano.

• Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.

Microcrédito Produtivo Rural

• Ampliação do limite de crédito para até R$ 2,5 mil por operação.

• O beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%.

Pronaf Semiárido e Jovem

• Aumento do limite de financiamento para até R$ 12 mil.

Mais segurança para quem planta e colhe alimentos

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 amplia o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), instrumento que garante ao produtor a cobertura dos custos de produção no momento de pagar o financiamento do Pronaf. 

Nesta safra, o limite do desconto de garantia de preços do PGPAF aumenta de R$ 5 mil para R$ 7 mil nas operações de custeio e investimento (por agricultor/ano). A partir desta safra, o PGPAF passa a contemplar mais duas culturas: laranja e tangerina.

Confira outras medidas do Governo Federal para a Agricultura Familiar na safra 2011/2012.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário  www.mda.gov.br

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